Novos modelos econômicos para a gestão de coleta

|   Gestão de resíduos

Em 2020 a Política Nacional de Resíduos Sólidos completará 10 anos e grande parte do Brasil ainda enfrenta desafios em fazer com que as práticas estabelecidas saiam, realmente, do papel.

Enquanto isso, a Europa dá grandes passos no assunto gestão de resíduos, não só em termos de regulamentação, mas também em termos de ESTRATÉGIA. Como exemplo, pode-se citar o projeto WASTE4THINK, uma das iniciativas ao redor da Europa para o desenvolvimento e incentivo de novos modelos econômicos para a gestão de serviços urbanos.

 

WASTE4THINK

A ideia principal do WASTE4THINK é a promoção da economia circular, além do crescimento sustentável e responsável da União Europeia.

A taxa de resíduos - ou a taxa do lixo, tão temida no Brasil, é o principal instrumento adotado na Europa para a criação de novos modelos de negócios relacionados com gestão de resíduos. A maioria dos países Europeus, assim como o Brasil, já tem taxa do lixo há bastante tempo, o que tem mudado é a estratégia por trás dela.

A Espanha, por exemplo, durante muito tempo, pautou a taxa do lixo utilizando estimativas baseadas em: valores fixos, área do imóvel, consumo de água, número de pessoas, valor venal do imóvel. Pensando de forma prática, neste método de cobrança não existe diferença entre reciclar mais ou menos, uma vez que a taxa é convencional e não proporcional. Se a residência A possui características semelhantes e gera o dobro de resíduos que a residência B, no final das contas pagaria o mesmo tanto referente à gestão de resíduos.

Mas o que estratégia tem a ver com a taxa do lixo? Taxas mais justas, com base na quantidade e tipo de resíduo gerado, são capazes de desestimular a geração de resíduos na fonte, além de promover a separação e reciclagem. Por um outro lado, as taxas proporcionais à geração promovem mais transparência para os cidadãos, uma vez que quem gera mais, contamina mais e, portanto, pagará mais. Além disso, este tipo de cobrança é mais sustentável para o município no médio e curto prazo, já que os custos de gestão de resíduos tendem sempre a aumentar.

 

PAYT - PAY AS YOU THROW

O termo PAYT, amplamente difundido na Europa, é um acrônimo de Pay As You Throw, ou simplesmente, cobrança proporcional ao descarte. Você deve estar se perguntando como os municípios medem a geração por gerador. Na verdade, a pergunta pode ser ainda mais ampla: Como ter informações confiáveis que respondam que tipo de resíduo foi gerado, quem gerou o resíduo e quanto de resíduo foi gerado.

É aí que a MOBA entra!

 

MOBA E O PROJETO WASTE4THINK

A MOBA é uma das 20 empresas parceiras do projeto WASTE4THINK e o objetivo é contribuir com suas tecnologias desenvolvidas para o PAYT na Alemanha há muitos anos. Para você ter uma ideia, o primeiro projeto PAYT da MOBA na Alemanha foi na cidade de Dresden em 1994.

A primeira etapa para a implantação do PAYT é a identificação confiável do gerador. Através das soluções de RFID MOBA, os geradores são identificados de forma confiável e automática. Em seguida é preciso estabelecer como será a base de cálculo: por Kg ou por litros. A tecnologia MOBA além de identificar o gerador, pode pesar os contêineres coletados ou apenas conta-los.

Mas engana-se quem acha que a implantação do PAYT depende apenas de tecnologia. Os eixos principais para a implantação do modelo de negócio são:

- Regulamentação – criação de leis que determinem a taxa de lixo proporcional à geração de resíduo;

- Comunicação – Envolvimento de toda a população para a causa;

- Gasto Público – Preocupação em fazer a conta de o tratamento de resíduos fechar. Sem taxa proporcional à geração, é impossível. Enquanto a Espanha cobrou a taxa do lixo de forma fixa, a média de gastos era na casa de EUR 82,5 /per capita/ano, enquanto a receita era de EUR 44,9 /per capita/ano. - Incentivo – Bonificação da população por melhores práticas.

 

A TAXA DO LIXO

A taxa fixa do lixo, além de muitas vezes não representar a realidade, não incentiva a separação do resíduo na fonte. Em determinada cidade ao norte da Itália por exemplo, ao implantar o sistema PAYT, constatou-se que 3,5% dos geradores tinha uma geração real que coincidia com a estimada pela taxa fixa.

Outro exemplo interessante a ser citado é o caso de Contarina, também na Itália. Antes da implantação do PAYT, o percentual de resíduo reciclado era na casa dos 27%; após a implantação do sistema, de imediato a taxa de reciclagem foi para 65%, atingindo 85% após alguns anos.

Muitos municípios Europeus ao implantarem o sistema PAYT observaram um aumento no abandono de resíduos ou migração de resíduos para outro município. Este fenômeno ocorreu majoritariamente no primeiro ano da implantação, sendo normalizado ao longo tempo.

A taxa do lixo dos municípios que operam com o sistema PAYT normalmente é composta por:

- Parte variável - proporcional à quantidade de resíduos gerada;

- Parte fixa – responsável pelo custeio da limpeza da urbana, bem como manutenção de ecopontos.

Em 1997 na base normativa italiana – Decreto 22 foi introduzido o conceito de cobertura integral dos custos de limpeza e tratamento de resíduos, além da cota variável para a taxa do lixo. A receita referente à taxa do lixo tem que cobrir 100% dos custos para a coleta e gerenciamento de resíduos.

O Brasil ainda luta para fazer com que o custo do tratamento adequado de resíduos caiba dentro do bolso do município, porém sem iniciativas de PAYT ou de logística reversa é difícil fazer a conta fechar. Os estímulos brasileiros para a separação na fonte são tímidos e pontuais perto da abrangência que a implantação do sistema PAYT proporciona.

 

 

 


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